🎁 Calculadora de Imposto sobre Doações do Japão

O imposto sobre doações (贈与税, zōyozei) incide quando você recebe dinheiro ou bens de outra pessoa física (não de empresa — isso seria salário) durante o ano civil. Todo beneficiário tem uma isenção anual de 1,1 milhão de ienes (基礎控除) — doações abaixo disso no ano são isentas. Acima da isenção, o imposto é progressivo de 10% a 55% — no Brasil, o análogo seria o ITCMD, mas estadual e com alíquotas muito menores. Doações de pais e avós para filhos/netos em certas situações usam a alíquota especial avós-netos (特例税率), que também chega a 55% mas com faixas iniciais mais altas.

O imposto é pago pelo beneficiário, declarado na própria declaração (贈与税申告書) até 15 de março e quitado em dinheiro até 31 de março. A isenção de 1,1 milhão vale por beneficiário por ano civil, somando todos os doadores — então três pais dando 500.000 cada ainda consomem a mesma isenção única. Para transferências por morte em vez de em vida, veja a calculadora de imposto sobre heranças.

O valor tributável é a doação anual total menos a isenção de 1,1 milhão. A calculadora aplica a tabela progressiva para doações comuns (一般税率) ou a tabela especial avós-netos (特例税率) quando o doador é avô/avó e o beneficiário é neto com 18 anos ou mais. O imposto é a alíquota da faixa menos uma dedução, exatamente como no imposto de renda.

Tributação anual vs. liquidação sucessória. O Japão oferece dois regimes de doação com estruturas de alíquotas muito diferentes.

A isenção para moradia permite que pais/avós deem até 10 milhões de ienes (15 milhões para casas energeticamente eficientes) para o primeiro imóvel do filho livres de imposto sobre doações, e a isenção para educação cobre mensalidades. Planejando uma transferência maior? Compare com a calculadora de imposto sobre heranças — doar anualmente versus uma herança única pode economizar dinheiro de verdade.

1. Informe o valor total das doações recebidas neste ano civil (em ienes).
2. Escolha o parentesco: doação comum ou avós para netos.
3. Indique se alguma isenção especial se aplica (moradia, educação).
4. Clique em Calcular para ver o valor tributável após a isenção de 1,1M e o imposto devido.
5. Anote o prazo de declaração (15 de março do ano seguinte).

Quem paga o imposto sobre doações — quem dá ou quem recebe?

O beneficiário paga, usando a própria isenção e alíquota. O doador não é tributado (e não pode deduzir a doação como despesa de negócio, a menos que seja promoção comercial). A declaração é feita pelo beneficiário.

Toda doação conta para a isenção de 1,1M?

Sim — dinheiro, imóveis, ações e até a parte perdoada de um empréstimo contam. Mas algumas doações são excluídas: doações entre cônjuges para despesas de vida, doações para educação/moradia nos regimes especiais e doações de interesse público.

O que é a alíquota especial avós-netos?

Doações de avós para netos com 18+ podem usar a tabela especial, que tem alíquotas de topo menores (50% acima de 30M) e limites mais altos para 30%+ — favorável para grandes transferências entre gerações comparado ao teto geral de 55%.

Existe isenção para cônjuges?

Doações entre cônjuges para a vida diária nem são doações, e uma isenção especial única de até 20 milhões de ienes vale para uma casa ou terreno dado ao cônjuge. Acima disso, aplica-se o imposto comum sobre doações.

E se eu receber dinheiro dos meus pais enquanto estudo fora?

Mensalidades e despesas de vida pagas diretamente pelos pais para educação são isentas pelo regime de doação para educação (教育資金の一括贈与) até 15 milhões de ienes por avô/avó. Suporte em montante único acima disso é doação tributável.

Devo doar ou deixar o dinheiro na herança?

Depende: doações feitas até três anos antes da morte voltam para a herança, então doar tarde não ganha nada. Doar cedo na vida (acima de 1,1M/ano) pode superar o imposto sobre heranças em faixas altas. Rode os dois números — esta calculadora e a de heranças — antes de decidir.

Esta ferramenta é apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento financeiro.

A isenção de 1,1 milhão é zerada todo 1º de janeiro, então espalhar uma transferência grande por vários anos pode cortar o imposto drasticamente — cinco anos de doações de 1,1M somam 5,5M com imposto zero. Mas se você morrer dentro de três anos das doações, elas voltam para a herança (a 相続時精算課税 vale para valores acima de 25M), então doar agressivamente perto do fim da vida pode sair pela culatra. A alíquota avós-netos costuma ser mais suave acima de 3M, e a isenção para moradia pode eliminar completamente o imposto no primeiro imóvel. Dinheiro recebido como salário ou de negócio não é doação — é renda, tributada pelas regras de imposto de renda.